Enunciado
Em janeiro de 2020, João, com 70 anos de idade, foi vítima de estelionato praticado por José. A ação penal foi oferecida pelo Ministério Público (MP) sem a representação de João, motivo pelo qual o juízo criminal extinguiu a ação penal, com base no inciso IV do § 5.º do art. 171 do Código Penal, alegando ilegitimidade do MP. Nessa situação hipotética, tendo a sentença penal transitado em julgado em janeiro de 2021, João poderá ingressar em juízo para obter a reparação civil do dano até janeiro de
Alternativas
- A.2023, haja vista o prazo prescricional de 3 anos, a contar da ocorrência do evento danoso.
- B.2025, em razão do prazo prescricional de 5 anos, a contar da ocorrência do evento danoso.
- C.2023, em razão do prazo prescricional de 2 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença penal.
- D.2024, visto que o prazo prescricional de 3 anos começa a fluir do trânsito em julgado da sentença penal.
- E.2026, visto que o prazo prescricional de 5 anos começa a fluir do trânsito em julgado da sentença penal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) 2024, visto que o prazo prescricional de 3 anos começa a fluir do trânsito em julgado da sentença penal.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em matematica e raciocinio quantitativo com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Matematica.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: 2023, haja vista o prazo prescricional de 3 anos, a contar da ocorrência do evento danoso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "vista, contar, ocorrencia, evento, danoso", enquanto a resposta correta trabalha com "visto, comeca, fluir, transito, julgado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: 2025, em razão do prazo prescricional de 5 anos, a contar da ocorrência do evento danoso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "razao, contar, ocorrencia, evento, danoso", enquanto a resposta correta trabalha com "visto, comeca, fluir, transito, julgado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: 2023, em razão do prazo prescricional de 2 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "razao, contar", enquanto a resposta correta trabalha com "visto, comeca, fluir"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: 2026, visto que o prazo prescricional de 5 anos começa a fluir do trânsito em julgado da sentença penal.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: 2023, haja vista o prazo prescricional de 3 anos, a contar da ocorrência do evento danoso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "vista, contar, ocorrencia, evento, danoso", enquanto a resposta correta trabalha com "visto, comeca, fluir, transito, julgado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: 2025, em razão do prazo prescricional de 5 anos, a contar da ocorrência do evento danoso.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "razao, contar, ocorrencia, evento, danoso", enquanto a resposta correta trabalha com "visto, comeca, fluir, transito, julgado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: 2023, em razão do prazo prescricional de 2 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "razao, contar", enquanto a resposta correta trabalha com "visto, comeca, fluir"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: 2026, visto que o prazo prescricional de 5 anos começa a fluir do trânsito em julgado da sentença penal.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance do criterio cobrado no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.