Enunciado
Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a criança que estava a caminho era um menino e se chamaria Cauã. No entanto, às vésperas do nascimento do filho, Gilvan rompeu o relacionamento após ter descoberto que, havia três meses, Mariana mantinha outro relacionamento amoroso. Nascida a criança, Gilvan registrou-a com o nome de Enzo Cauã, em homenagem ao seu avô, sem consultar Mariana. Nessa situação hipotética, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Mariana
Alternativas
- A.poderia requerer a supressão do prenome Enzo ainda que não tivesse combinado um nome previamente com Gilvan.
- B.não poderá requerer a alteração do nome de seu filho, em razão da imutabilidade do nome.
- C.poderá requerer, perante o cartório de registro civil, a exclusão do prenome Enzo, sob o argumento de que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.
- D.deverá requerer em juízo a exclusão do prenome Enzo e comprovar que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.
- E.poderá requerer em juízo a supressão do prenome Enzo desde que comprove o intuito de vingança de Gilvan.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: poderia requerer a supressão do prenome Enzo ainda que não tivesse combinado um nome previamente com Gilvan.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "poderia, supressao, ainda, tivesse, combinado", enquanto a resposta correta trabalha com "perante, cartorio, registro, civil, exclusao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: não poderá requerer a alteração do nome de seu filho, em razão da imutabilidade do nome.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alteracao, filho, razao, imutabilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "perante, cartorio, registro, civil, exclusao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: deverá requerer em juízo a exclusão do prenome Enzo e comprovar que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "juizo, comprovar", enquanto a resposta correta trabalha com "perante, cartorio, registro, civil, argumento"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: poderá requerer em juízo a supressão do prenome Enzo desde que comprove o intuito de vingança de Gilvan.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "juizo, supressao, desde, comprove, intuito", enquanto a resposta correta trabalha com "perante, cartorio, registro, civil, exclusao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.