Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Delegado de Policia – Questão 2: Medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais

1. A.A surdo-mudez é motivo de desqualificação do testemunho, da confissão e da acareação, pois, sendo causa de desenvolvimento mental incompleto, impede a comunicação.
2. B.Nos atos cometidos, pode haver variação na capacidade de entendimento, por doente mental ou por indivíduo sob efeito de substâncias psicotrópicas ou entorpecentes, do caráter ilícito do ato por ele cometido; cabe ao perito buscar determinar, e assinalar no laudo pericial, o estado mental no momento do delito.
3. C.A perturbação mental, por ser de grau leve quando comparada a doença mental, não reflete na capacidade cível nem na imputabilidade penal.
4. D.Em indivíduos com intoxicação aguda pelo álcool, observam-se estados de automatismos e estados crepusculares.
5. E.O desenvolvimento mental incompleto ou retardado, tecnicamente denominado oligofrenia, está diretamente relacionado à ocorrência de epilepsia.

Próxima questão desta prova