Enunciado
A respeito dos modificadores da capacidade civil e da imputabilidade penal, julgue o item: a epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia a capacidade civil e a imputabilidade penal das pessoas.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. A alternativa Certo está correta porque O diagnóstico de epilepsia, isoladamente, em regra não elimina capacidade civil nem imputabilidade penal. Só alterações psíquicas concretas capazes de comprometer discernimento ou autodeterminação podem produzir efeitos jurídicos no caso individual.
Por que a alternativa Errado está errada: marcar Errado negaria a regra ou conclusão demonstrada pela fundamentação e transformaria em falsa uma proposição juridicamente ou tecnicamente correta. Aplicado ao enunciado “A respeito dos modificadores da capacidade civil e da imputabilidade penal, julgue o item: a epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia a capacidade civil e a imputabilidade penal das pessoas.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.
Por que a alternativa Errado está errada: marcar Errado negaria a regra ou conclusão demonstrada pela fundamentação e transformaria em falsa uma proposição juridicamente ou tecnicamente correta. Aplicado ao enunciado “A respeito dos modificadores da capacidade civil e da imputabilidade penal, julgue o item: a epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia a capacidade civil e a imputabilidade penal das pessoas.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.