Enunciado
Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações. Sobre o crime de estupro é correto afirmar que
Alternativas
- A.atualmente o crime de estupro só pode ser cometido por um homem contra uma mulher pois um dos elementos do crime é a conjunção carnal.
- B.o exame de corpo de delito para apuração de crime de estupro só pode ser realizado em mulheres.
- C.a única forma de constatar que houve crime de estupro é através da constatação de lesão de hímen, tendo nexo causal com o evento alegado.
- D.a presença de fosfatase ácida prostática no canal vaginal em quantidade superior a 300UI/mL é um sinal de certeza de conjunção carnal.
- E.os entalhes são lesões himenais incompletas e sua presença pode tornar positivo o exame de estupro.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Questão mantida fora da área dos alunos após revisão substantiva. Questão mantida fora da área dos alunos apesar do gabarito oficial D. A presença elevada de fosfatase ácida é teste de triagem ou forte indício de material seminal, não prova absoluta de conjunção carnal. Mesmo a identificação de sêmen não demonstra, isoladamente, penetração vaginal consentida ou forçada, tempo, autoria ou dinâmica. A redação transforma um achado laboratorial em certeza sobre um ato e usa formulação científica excessivamente categórica.
Fontes de conteúdo: Ministério da Saúde, descrição da dosagem de fosfatase ácida no esperma; estudos forenses do OJP sobre identificação de sêmen; caderno e gabarito FGV.
Fontes de conteúdo: Ministério da Saúde, descrição da dosagem de fosfatase ácida no esperma; estudos forenses do OJP sobre identificação de sêmen; caderno e gabarito FGV.