Enunciado
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Situação hipotética: Maria celebrou contrato de doação de bem imóvel a João. Na negociação, ficou estipulado que a transferência do bem somente se aperfeiçoará quando da morte da doadora. Assertiva: Nessa situação, o evento morte funciona como condição.
- B.O encargo é elemento acidental característico dos negócios jurídicos que envolvam liberalidade. Em caso de inexecução do encargo pelo beneficiado, não há previsão de mecanismos de coerção direta ou indireta por parte do disponente.
- C.O termo não essencial é aquele que não admite o cumprimento do objeto do negócio jurídico após o seu vencimento.
- D.Denomina-se condição a cláusula acessória pela qual as partes subordinam a eficácia do negócio a acontecimento futuro e incerto.
- E.Em caso de nulidade do negócio jurídico, a condição voluntariamente declarada pelas partes não será alcançada, permanecendo válida.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Denomina-se condição a cláusula acessória pela qual as partes subordinam a eficácia do negócio a acontecimento futuro e incerto.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais: Denomina-se condição a cláusula acessória pela qual as partes subordinam a eficácia do negócio a acontecimento futuro e incerto.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Medicina Legal, no ponto medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Situação hipotética: Maria celebrou contrato de doação de bem imóvel a João. Na negociação, ficou estipulado que a transferência do bem somente se aperfeiçoará quando da morte da doadora. Assertiva: Nessa situação, o evento morte funciona como condição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "situacao, hipotetica, maria, celebrou, contrato", enquanto a resposta correta trabalha com "denomina, clausula, acessoria, partes, subordinam"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: O encargo é elemento acidental característico dos negócios jurídicos que envolvam liberalidade. Em caso de inexecução do encargo pelo beneficiado, não há previsão de mecanismos de coerção direta ou indireta por parte do disponente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "encargo, elemento, acidental, caracteristico, negocios", enquanto a resposta correta trabalha com "denomina, condicao, clausula, acessoria, partes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: O termo não essencial é aquele que não admite o cumprimento do objeto do negócio jurídico após o seu vencimento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "termo, essencial, aquele, admite, cumprimento", enquanto a resposta correta trabalha com "denomina, condicao, clausula, acessoria, partes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: Em caso de nulidade do negócio jurídico, a condição voluntariamente declarada pelas partes não será alcançada, permanecendo válida.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nulidade, juridico, voluntariamente, declarada, pelas", enquanto a resposta correta trabalha com "denomina, clausula, acessoria, subordinam, eficacia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Situação hipotética: Maria celebrou contrato de doação de bem imóvel a João. Na negociação, ficou estipulado que a transferência do bem somente se aperfeiçoará quando da morte da doadora. Assertiva: Nessa situação, o evento morte funciona como condição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "situacao, hipotetica, maria, celebrou, contrato", enquanto a resposta correta trabalha com "denomina, clausula, acessoria, partes, subordinam"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: O encargo é elemento acidental característico dos negócios jurídicos que envolvam liberalidade. Em caso de inexecução do encargo pelo beneficiado, não há previsão de mecanismos de coerção direta ou indireta por parte do disponente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "encargo, elemento, acidental, caracteristico, negocios", enquanto a resposta correta trabalha com "denomina, condicao, clausula, acessoria, partes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: O termo não essencial é aquele que não admite o cumprimento do objeto do negócio jurídico após o seu vencimento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "termo, essencial, aquele, admite, cumprimento", enquanto a resposta correta trabalha com "denomina, condicao, clausula, acessoria, partes"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: Em caso de nulidade do negócio jurídico, a condição voluntariamente declarada pelas partes não será alcançada, permanecendo válida.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "nulidade, juridico, voluntariamente, declarada, pelas", enquanto a resposta correta trabalha com "denomina, clausula, acessoria, subordinam, eficacia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.