Enunciado
Com relação a corpo de delito, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
- B.O juiz estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá- lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas.
- C.Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste.
- D.A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez que estes apenas devem transportar o cadáver, não havendo atos periciais aí envolvidos.
- E.A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.. A alternativa resolve o comando da questao ("Com relação a corpo de delito, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais: Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: O juiz estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá- lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.").
Por que a alternativa C) esta errada: Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.").
Por que a alternativa D) esta errada: A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez q.... Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.").
Por que a alternativa E) esta errada: A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.").
Fundamento usado: doutrina medico-legal e protocolos periciais.
Por que a alternativa B) esta errada: O juiz estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá- lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.").
Por que a alternativa C) esta errada: Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.").
Por que a alternativa D) esta errada: A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez q.... Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.").
Por que a alternativa E) esta errada: A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.").
Fundamento usado: doutrina medico-legal e protocolos periciais.
Base legal
doutrina medico-legal e protocolos periciais.