Enunciado
Durante uma perícia, o perito deverá estar atento à legislação pertinente para evitar nulidade de provas. Acerca dessa temática e de assuntos ela relacionados, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.O corpo de delito restringe-se a todos os vestígios encontrados no corpo de um indivíduo.
- B.Do laudo da perícia deverão constar apenas os aspectos técnicos, não se admitindo subjetividade na análise.
- C.O laudo médico-legal resultante da perícia, em regra, deve ser sigiloso.
- D.A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.
- E.O juiz poderá não acatar um laudo no todo ou em parte, assim como poderá dispensar a análise do corpo de delito quando a infração deixar vestígios.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.. A alternativa resolve o comando da questao ("Durante uma perícia, o perito deverá estar atento à legislação pertinente para evitar nulidade de provas.") porque identifica o ponto cobrado em medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais: A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: O corpo de delito restringe-se a todos os vestígios encontrados no corpo de um indivíduo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.").
Por que a alternativa B) esta errada: Do laudo da perícia deverão constar apenas os aspectos técnicos, não se admitindo subjetividade na análise.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.").
Por que a alternativa C) esta errada: O laudo médico-legal resultante da perícia, em regra, deve ser sigiloso.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.").
Por que a alternativa E) esta errada: O juiz poderá não acatar um laudo no todo ou em parte, assim como poderá dispensar a análise do corpo de delito quando a infração deixar vestígios.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.").
Fundamento usado: doutrina medico-legal e protocolos periciais.
Por que a alternativa A) esta errada: O corpo de delito restringe-se a todos os vestígios encontrados no corpo de um indivíduo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.").
Por que a alternativa B) esta errada: Do laudo da perícia deverão constar apenas os aspectos técnicos, não se admitindo subjetividade na análise.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.").
Por que a alternativa C) esta errada: O laudo médico-legal resultante da perícia, em regra, deve ser sigiloso.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.").
Por que a alternativa E) esta errada: O juiz poderá não acatar um laudo no todo ou em parte, assim como poderá dispensar a análise do corpo de delito quando a infração deixar vestígios.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.").
Fundamento usado: doutrina medico-legal e protocolos periciais.
Base legal
doutrina medico-legal e protocolos periciais.