Enunciado
Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse não ter consentido com a prática de conjunção carnal, porém, mesmo assim foi violentada e obrigada a realizar o ato. Com base nessas informações, bem como no que diz respeito aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar que
Alternativas
- A.caso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.
- B.o exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida.
- C.não se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.
- D.a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.
- E.a ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.. A alternativa resolve o comando da questao ("Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos.") porque identifica o ponto cobrado em medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais: a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: caso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.").
Por que a alternativa B) esta errada: o exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.").
Por que a alternativa C) esta errada: não se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.").
Por que a alternativa E) esta errada: a ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.").
Fundamento usado: doutrina medico-legal e protocolos periciais.
Por que a alternativa A) esta errada: caso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.").
Por que a alternativa B) esta errada: o exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.").
Por que a alternativa C) esta errada: não se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.").
Por que a alternativa E) esta errada: a ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.").
Fundamento usado: doutrina medico-legal e protocolos periciais.
Base legal
doutrina medico-legal e protocolos periciais.