Questão comentada sobre medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais

Correta: C) No consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico em torno de detalhes de uma enfermidade ou de uma conduta, devendo a linguagem própria dos técnicos ser descodificada para o leigo.. A alternativa resolve o comando da questao ("Considerando o Código de Ética Médica e os deveres do médico no desempenho de sua atividade, assinale a opção correta.") porque identifica o ponto cobrado em medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais: No consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico em torno de detalhes de uma enfermidade ou de uma conduta, devendo a linguagem própria dos técnicos ser descodificada para o leigo.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: A deontologia médica é um conjunto de deveres e obrigações que tem por princípio conduzir o médico na sua relação com o Conselho Regional de Medicina e com o Conselho Federal de Medicina, de modo que não se relaciona com outras áreas.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("No consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico em torno de detalhes de uma enfermidade ou de uma conduta, devendo a linguagem própria dos técnicos ser descodificada para o leigo.").

Por que a alternativa B) esta errada: Se o paciente não puder falar por si ou for incapaz de entender o ato a ser executado, o médico estará obrigado a conseguir o consentimento dos parentes de primeiro ou segundo grau do paciente, os quais podem ou não ser os responsáveis legais deste último.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("No consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico em torno de detalhes de uma enfermidade ou de uma conduta, devendo a linguagem própria dos técnicos ser descodificada para o leigo.").

Por que a alternativa D) esta errada: O consentimento livre e esclarecido pode ser obtido por meio de uma simples assinatura ou da leitura apressada em textos minúsculos de formulários, a caminho das salas de operação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("No consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico em torno de detalhes de uma enfermidade ou de uma conduta, devendo a linguagem própria dos técnicos ser descodificada para o leigo.").

Por que a alternativa E) esta errada: O Código de Ética Médica em vigor não tem força legal e foi elaborado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, quando esse estado ainda era a capital do Brasil.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Medicina Legal, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("No consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico em torno de detalhes de uma enfermidade ou de uma conduta, devendo a linguagem própria dos técnicos ser descodificada para o leigo.").

Fundamento usado: doutrina medico-legal e protocolos periciais.