Enunciado
Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal, muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas. Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.
- B.Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.
- C.O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.
- D.Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.
- E.A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais: A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Medicina Legal, no ponto medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "surdo, mudez, desqualifica, testemunho, consequente", enquanto a resposta correta trabalha com "emocao, descrita, agudo, excitacao, psiquica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "individuos, epileticos, considerados, inimputaveis, qualquer", enquanto a resposta correta trabalha com "emocao, descrita, agudo, excitacao, psiquica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comprove, dependente, quimico, drogas, ilicitas", enquanto a resposta correta trabalha com "emocao, descrita, agudo, excitacao, psiquica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sociopatas, portadores, personalidades, anormais, inimputaveis", enquanto a resposta correta trabalha com "emocao, descrita, agudo, excitacao, psiquica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "surdo, mudez, desqualifica, testemunho, consequente", enquanto a resposta correta trabalha com "emocao, descrita, agudo, excitacao, psiquica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "individuos, epileticos, considerados, inimputaveis, qualquer", enquanto a resposta correta trabalha com "emocao, descrita, agudo, excitacao, psiquica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comprove, dependente, quimico, drogas, ilicitas", enquanto a resposta correta trabalha com "emocao, descrita, agudo, excitacao, psiquica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sociopatas, portadores, personalidades, anormais, inimputaveis", enquanto a resposta correta trabalha com "emocao, descrita, agudo, excitacao, psiquica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.