Questoes comentadas/Processo Civil

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre Acesso à Justiça

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2023MPGO 2023 - Concurso para Promotor de Justica Substituto - Prova Tipo 1Promotor de Justica Substituto

Enunciado

O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renovatórias enquanto analisava os obstáculos ao acesso à Justiça. Sobre as ondas renovatórias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A primeira onda renovatória concentra-se na abordagem da desigualdade de gênero nos sistemas de justiça, buscando a implementação de ações destinadas a reestruturar o sistema jurídico em prol dos direitos das mulheres. ( ) A segunda onda renovatória caracteriza-se pela busca mais eficaz da proteção de direitos metaindividuais, como os direitos das áreas de proteção ambiental e dos consumidores, sejam eles difusos ou coletivos. ( ) A terceira onda renovatória abrange a assistência jurídica gratuita, referindo-se à prestação de serviços jurídicos para indivíduos em situação de hipossuficiência. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Alternativas

  1. A.
    F – V – F.
  2. B.
    F – V – V.
  3. C.
    V – F – F.
  4. D.
    V – V – F.
  5. E.
    F – F – V.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A alternativa A está correta (F – V – F). A primeira afirmativa é falsa porque a primeira onda renovatória de Mauro Cappelletti foca na assistência jurídica para pessoas de baixa renda (obstáculo econômico), e não na desigualdade de gênero. A segunda afirmativa é verdadeira, pois a segunda onda visa à representação e proteção de direitos metaindividuais, como os difusos e coletivos (obstáculo organizacional). A terceira afirmativa é falsa porque a terceira onda propõe uma abordagem mais ampla de acesso à justiça, focando na reforma de procedimentos e na adoção de métodos alternativos de solução de conflitos (ADR), enquanto a descrição dada refere-se, na verdade, à primeira onda.

Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque classifica a terceira afirmativa como verdadeira, confundindo a terceira onda com a primeira (assistência jurídica gratuita).
A alternativa C está incorreta porque considera a primeira afirmativa verdadeira e a segunda falsa, invertendo os conceitos doutrinários consagrados.
A alternativa D está incorreta porque valida a primeira afirmativa, que erroneamente associa a primeira onda à desigualdade de gênero.
A alternativa E está incorreta porque aponta apenas a terceira afirmativa como verdadeira, desconsiderando o acerto da segunda afirmativa sobre direitos metaindividuais.

Base legal

Doutrina de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, na obra clássica 'Acesso à Justiça' (Projeto Florença).