Enunciado
Luíza ajuizou aç ão de cobrança contra Ricardo. Em sua petição inicial, informou que não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação. Ricardo, por sua vez, apresentou manifestação informando que possui interesse na realização da audiência de conc iliação ou mediação. Diante do interesse formalizado pelo réu, o juiz competente da causa designou data e local para a realização da audiência. Considerando o caso narrado, Luiza
Alternativas
- A.não precisa comparecer à audiência de conciliação ou mediação, tendo em v ista que já manifestou desinteresse em sua realização na petição inicial.
- B.não deve comparecer à audiência de conciliação ou mediação, sob pena de o seu comparecimento representar anuência tácita em compor, obrigando - a a firmar acordo com Ricardo.
- C.d eve comparecer à audiência de conciliação ou mediação, sob pena de ter seu processo extinto sem resolução do mérito, por falta de interesse processual.
- D.deve comparecer à audiência de conciliação ou mediação, e, caso de forma injustificada não compareça, será sancionada com multa, tendo em vista que sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) designada a audiência porque o réu manifestou interesse, Luíza deve comparecer; ausência injustificada gera multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Por que as demais estão erradas: A) o desinteresse unilateral da autora não dispensa a audiência se o réu quer conciliá-la. B) comparecer não obriga a firmar acordo. C) a sanção legal é multa, não extinção por falta de interesse.
Por que as demais estão erradas: A) o desinteresse unilateral da autora não dispensa a audiência se o réu quer conciliá-la. B) comparecer não obriga a firmar acordo. C) a sanção legal é multa, não extinção por falta de interesse.
Base legal
CPC, art. 334, §§4º e 8º, sobre audiência de conciliação/mediação e multa por ausência injustificada.