Enunciado
No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:
Alternativas
- A.as perguntas das partes para as testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, e não por aquelas, a fim de que se evitem as que sejam repetições, induzam as respostas ou versem sobre fatos irrelevantes;
- B.as testemunhas deverão ser inquiridas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, sendo vedada a alteração de tal ordem, ainda que a s partes manifestem concordância nesse sentido;
- C.se ficar comprovado, depois de haver a parte contraditado uma testemunha, que esta é suspeita, é vedado ao juiz tomar - lhe o depoimento, ainda que como informante;
- D.não é exigível do advogado informar o u intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, cabendo ao juízo proceder a tal intimação;
- E.na hipótese de prévia produção de prova pericial, é admissível a oitiva do perito na audiência, a fim de que esclareça aspectos relativos à diligência que lhe coube. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina FGV Conhecimento Juiz Substituto Tipo 1 – Branca – Página 9
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E. Havendo prova pericial prévia, o perito pode ser ouvido na audiência de instrução e julgamento para prestar esclarecimentos sobre a perícia, desde que observado o procedimento legal de intimação e apresentação prévia de quesitos, quando cabível.
Por que as demais estão erradas:
A) Errada. No CPC, as perguntas às testemunhas são formuladas diretamente pelos advogados das partes, cabendo ao juiz indeferir perguntas impertinentes, repetitivas, vexatórias ou que possam induzir a resposta.
B) Errada. A regra é a inquirição separada e sucessiva, primeiro as testemunhas do autor e depois as do réu, mas o juiz pode alterar a ordem com a concordância das partes.
C) Errada. Se a contradita for acolhida por suspeição, impedimento ou incapacidade, o juiz poderá, se necessário, ouvir a pessoa como informante, atribuindo ao depoimento o valor que merecer.
D) Errada. Em regra, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, hora e local da audiência, dispensando-se intimação judicial, salvo hipóteses legais específicas.
Por que as demais estão erradas:
A) Errada. No CPC, as perguntas às testemunhas são formuladas diretamente pelos advogados das partes, cabendo ao juiz indeferir perguntas impertinentes, repetitivas, vexatórias ou que possam induzir a resposta.
B) Errada. A regra é a inquirição separada e sucessiva, primeiro as testemunhas do autor e depois as do réu, mas o juiz pode alterar a ordem com a concordância das partes.
C) Errada. Se a contradita for acolhida por suspeição, impedimento ou incapacidade, o juiz poderá, se necessário, ouvir a pessoa como informante, atribuindo ao depoimento o valor que merecer.
D) Errada. Em regra, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, hora e local da audiência, dispensando-se intimação judicial, salvo hipóteses legais específicas.
Base legal
Código de Processo Civil, arts. 361, I, 459, caput e §§ 1º e 2º, 456, caput, 457, § 2º, e 477, §§ 3º e 4º. O CPC prevê a possibilidade de o perito ser intimado para prestar esclarecimentos em audiência sobre a perícia realizada.