Enunciado
Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação
Alternativas
- A.sucessiva.
- B.simples.
- C.subsidiária.
- D.alternativa.
- E.eventual.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) A cumulação é simples, pois o autor formula dois pedidos autônomos e compatíveis — indenização por danos materiais e por danos morais — pretendendo o acolhimento simultâneo de ambos.
Por que as demais estão erradas: A) A cumulação sucessiva ocorre quando o acolhimento de um pedido depende logicamente do acolhimento do outro, o que não acontece entre dano material e dano moral. B) A alternativa B está correta porque os pedidos são cumulados de forma simples, sem relação de subsidiariedade, alternatividade ou dependência lógica. C) A cumulação subsidiária ocorre quando o autor formula um pedido principal e outro para ser apreciado apenas se o principal não for acolhido, o que não é o caso. D) A cumulação alternativa pressupõe que o réu possa cumprir uma ou outra prestação, ou que o autor se satisfaça com qualquer delas, diferentemente da pretensão conjunta de danos materiais e morais. E) A cumulação eventual é associada à subsidiariedade, com análise de um pedido apenas na eventualidade de rejeição do anterior, situação inexistente no enunciado.
Por que as demais estão erradas: A) A cumulação sucessiva ocorre quando o acolhimento de um pedido depende logicamente do acolhimento do outro, o que não acontece entre dano material e dano moral. B) A alternativa B está correta porque os pedidos são cumulados de forma simples, sem relação de subsidiariedade, alternatividade ou dependência lógica. C) A cumulação subsidiária ocorre quando o autor formula um pedido principal e outro para ser apreciado apenas se o principal não for acolhido, o que não é o caso. D) A cumulação alternativa pressupõe que o réu possa cumprir uma ou outra prestação, ou que o autor se satisfaça com qualquer delas, diferentemente da pretensão conjunta de danos materiais e morais. E) A cumulação eventual é associada à subsidiariedade, com análise de um pedido apenas na eventualidade de rejeição do anterior, situação inexistente no enunciado.
Base legal
Art. 327 do CPC/2015: é lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão, desde que compatíveis entre si, competente o mesmo juízo e adequado o procedimento. Súmula 37 do STJ: são cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.