Questoes comentadas/Processo Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre História do Processo Penal e Terminologia Jurídica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2023MPSC 2023 - Concurso para Promotor de Justica Substituto - Prova Objetiva P2Promotor de Justica Substituto

Enunciado

Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gramaticais do texto 2A2-II. No segundo parágrafo, o sujeito das orações “tratava-se a instituição no Código de Processo Criminal” (segundo período) e “nomeando-se desembargadores, procuradores da Coroa, conhecidos como ‘chefe do parquet ’” (terceiro período) é indeterminado pelo emprego do pronome “se”.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A alternativa E (Errado) é a correta porque o pronome 'se' nas duas orações funciona como partícula apassivadora, associado a verbos transitivos diretos ('tratar' e 'nomear'), o que resulta em sujeitos pacientes determinados ('a instituição' e 'desembargadores, procuradores da Coroa', respectivamente) na voz passiva sintética.

Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque classifica erroneamente o sujeito como indeterminado, desconsiderando que a estrutura sintática com verbo transitivo direto e pronome 'se' viabiliza a identificação do sujeito determinado na voz passiva.

Base legal

Doutrina de Língua Portuguesa aplicada à Redação Jurídica (Celso Cunha e Evanildo Bechara) sobre Vozes Verbais e Funções do Pronome 'Se' (Partícula Apassivadora vs. Índice de Indeterminação do Sujeito).