Enunciado
processo judicial. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, propositalmente, der motivo para criá-la.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta, pois reflete exatamente o disposto no art. 256 do CPP e no art. 145, § 3º, do CPC, que impedem a arguição de suspeição quando a própria parte der causa a ela de forma propositada ou por meio de injúria.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera a vedação legal ao comportamento contraditório e ao abuso de direito, que proíbe a parte de criar deliberadamente uma situação de suspeição para afastar o juiz natural do processo.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera a vedação legal ao comportamento contraditório e ao abuso de direito, que proíbe a parte de criar deliberadamente uma situação de suspeição para afastar o juiz natural do processo.
Base legal
Artigo 256 do Código de Processo Penal (CPP) e Artigo 145, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC)