Enunciado
Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta :
Alternativas
- A.Considera - se prova digital qualquer informação produzida, armazenada ou transmitida por meios eletrônicos, incluindo os elementos nascidos em formato digital, mas não aqueles originalmente analógicos que foram digitalizados posteriormente .
- B.A preservação da cadeia de custódia das provas digitais tem a finalidade de garantir sua integridade e sua autenticidade, sendo que uma das etapas consiste em realizar cópias espelho e cálculo da função hash .
- C.A preservação da cadeia de custódia das provas digitais tem a finalidade de garantir sua autenticidade e tornar inacessíveis as informações para terceiros estranhos à investigação, assegurando sua força probatória e relevância .
- D.Todo o material digital coletado deve ser preservado, periciado e, posteriormente, inserido no sistema judicial eletrônico, a fim de garantir a publicidade e o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes envolvidas .
- E.Nas diligências de investigação das evidências digitais é imprescindível a apreensão dos equipamentos para que, posteriormente, a defesa tenha acesso a todo o conteúdo, o que dispensa a necessidade de cópia de segurança .
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: a cadeia de custódia da prova digital busca assegurar que o vestígio coletado permaneça íntegro, autêntico e rastreável. Nas evidências digitais, boas práticas incluem a geração de cópia forense/espelho e o cálculo de hash, permitindo verificar se houve alteração do conteúdo. Por que as demais estão erradas: A erra ao excluir documentos analógicos posteriormente digitalizados, que também podem constituir prova digital enquanto informação armazenada/transmitida eletronicamente. C confunde finalidade: sigilo e restrição de acesso podem ser medidas necessárias, mas não definem a cadeia de custódia. D erra ao exigir preservação, perícia e juntada integral de todo material, inclusive dados irrelevantes ou sigilosos, violando necessidade, proporcionalidade e privacidade. E erra porque nem sempre é imprescindível apreender equipamentos; pode bastar coleta técnica ou imagem forense, e a cópia de segurança é prática relevante.
Base legal
CPP, arts. 158-A a 158-F, disciplinam a cadeia de custódia como conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica do vestígio, garantindo reconhecimento, isolamento, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento e armazenamento. Para provas digitais, tais regras se concretizam por técnicas como imagem forense e hash, que preservam integridade e autenticidade.