Enunciado
Carla e Daniel foram casados por cinco anos e se divorciaram em 2020. Em 2023, Carla iniciou relacionamento com Eduardo, pai de Daniel, e o casal requereu habilitação para casamento no cartório. O oficial suscitou dúvida registral, apontando eventual impedimento matrimonial. No mesmo período, Júlia, irmã de Daniel, manteve laços de afeto e cuidado com Miguel, filho de Carla, tratando-o como sobrinho. Meses depois, Pedro, enteado de Carla em sua antiga união estável anterior a Daniel, teve judicialmente reconhecida a filiação socioafetiva com o padrasto João. Com base na legislação civil, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Não há impedimento para o casamento entre Carla e Eduardo, porque a afinidade desaparece com o divórcio entre Carla e Daniel.
- B.Há impedimento para o casamento entre Carla e Eduardo, mas ele é anulável, pois depende de provocação e prazo decadencial.
- C.É nulo o casamento entre Carla e Eduardo, pois a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento anterior, configurando impedimento entre afins em linha reta.
- D.A afinidade entre Carla e Júlia (irmã de Daniel) também não se extingue com o divórcio, subsistindo para todos os efeitos.
- E.O reconhecimento judicial da filiação socioafetiva de João com Pedro não gera parentesco civil, porque o art. 1.593 só admite parentesco por consanguinidade ou adoção.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) É nulo o casamento entre Carla e Eduardo, pois a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento anterior, configurando impedimento entre afins em linha reta.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em quimica geral e aplicada: É nulo o casamento entre Carla e Eduardo, pois a afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento anterior, configurando impedimento entre afins em linha reta.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Química, no ponto quimica geral e aplicada.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Não há impedimento para o casamento entre Carla e Eduardo, porque a afinidade desaparece com o divórcio entre Carla e Daniel.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "porque, desaparece, divorcio, daniel", enquanto a resposta correta trabalha com "linha, extingue, dissolucao, anterior, configurando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Há impedimento para o casamento entre Carla e Eduardo, mas ele é anulável, pois depende de provocação e prazo decadencial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "anulavel, depende, provocacao, prazo, decadencial", enquanto a resposta correta trabalha com "afinidade, linha, extingue, dissolucao, anterior"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: A afinidade entre Carla e Júlia (irmã de Daniel) também não se extingue com o divórcio, subsistindo para todos os efeitos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "julia, daniel, tambem, divorcio, subsistindo", enquanto a resposta correta trabalha com "casamento, eduardo, linha, dissolucao, anterior"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: O reconhecimento judicial da filiação socioafetiva de João com Pedro não gera parentesco civil, porque o art. 1.593 só admite parentesco por consanguinidade ou adoção.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "reconhecimento, judicial, filiacao, socioafetiva, pedro", enquanto a resposta correta trabalha com "casamento, entre, carla, eduardo, afinidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Não há impedimento para o casamento entre Carla e Eduardo, porque a afinidade desaparece com o divórcio entre Carla e Daniel.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "porque, desaparece, divorcio, daniel", enquanto a resposta correta trabalha com "linha, extingue, dissolucao, anterior, configurando"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Há impedimento para o casamento entre Carla e Eduardo, mas ele é anulável, pois depende de provocação e prazo decadencial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "anulavel, depende, provocacao, prazo, decadencial", enquanto a resposta correta trabalha com "afinidade, linha, extingue, dissolucao, anterior"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: A afinidade entre Carla e Júlia (irmã de Daniel) também não se extingue com o divórcio, subsistindo para todos os efeitos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "julia, daniel, tambem, divorcio, subsistindo", enquanto a resposta correta trabalha com "casamento, eduardo, linha, dissolucao, anterior"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: O reconhecimento judicial da filiação socioafetiva de João com Pedro não gera parentesco civil, porque o art. 1.593 só admite parentesco por consanguinidade ou adoção.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "reconhecimento, judicial, filiacao, socioafetiva, pedro", enquanto a resposta correta trabalha com "casamento, entre, carla, eduardo, afinidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.