Enunciado
Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo frequentado festas e deixado de usar equipamentos de proteção individual em diversos momentos. Depois de apresentar sintomas de covid-19, buscou atendimento hospitalar. Ao ser avaliado pelo médico, Geraldo, verificou-se a necessidade de internação de Tadeu, com o uso de respirador artificial. Havia apenas um respirador na região, o qual foi disponibilizado a Tadeu. De acordo com o prognóstico médico, caso não fizesse uso do aparelho, Tadeu provavelmente morreria, mas com o tratamento adequado poderia obter plena recuperação em algumas semanas. Nesse mesmo dia, deu entrada no hospital, também vítima de covid-19, o paciente Jeferson, que havia adotado todas as precauções necessárias para evitar a contaminação, mas ainda assim contraíra o vírus. Seu quadro clínico é idêntico ao de Tadeu e o prognóstico é o mesmo. No entanto, não havia outro respirador artificial no hospital nem em unidades de saúde próximas, não existindo possibilidade de transferi-lo. A única solução seria retirar Tadeu do aparelho e submeter Jeferson ao tratamento, o que Geraldo se negou a fazer, oferecendo outros cuidados a Jeferson. Não obstante os esforços de Geraldo, Jeferson morreu em algumas horas, o que poderia ser evitado pelo uso do respirador. Nessa situação hipotética, Geraldo
Alternativas
- A.responderá pelo resultado morte, pois a ponderabilidade da vida deve levar em consideração o contexto em que ocorreu a contaminação.
- B.não responderá pelo resultado morte, pois o dever de omissão prepondera sobre o dever de ação.
- C.não responderá pelo resultado morte, pois agiu sem potencial consciência da ilicitude de seu comportamento.
- D.não será punido pelo resultado morte, pois há uma hipótese de escusa absolutória determinada pela inevitabilidade do resultado em relação a um dos pacientes.
- E.responderá pelo resultado morte, pois a pessoa salva realizou a autocolocação em risco, devendo ter sido priorizado o atendimento ao outro paciente.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: responderá pelo resultado morte, pois a ponderabilidade da vida deve levar em consideração o contexto em que ocorreu a contaminação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ponderabilidade, levar, consideracao, contexto, ocorreu", enquanto a resposta correta trabalha com "dever, omissao, prepondera"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: não responderá pelo resultado morte, pois agiu sem potencial consciência da ilicitude de seu comportamento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "potencial, consciencia, ilicitude, comportamento", enquanto a resposta correta trabalha com "dever, omissao, prepondera"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: não será punido pelo resultado morte, pois há uma hipótese de escusa absolutória determinada pela inevitabilidade do resultado em relação a um dos pacientes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "punido, hipotese, escusa, absolutoria, determinada", enquanto a resposta correta trabalha com "respondera, dever, omissao, prepondera"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: responderá pelo resultado morte, pois a pessoa salva realizou a autocolocação em risco, devendo ter sido priorizado o atendimento ao outro paciente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pessoa, salva, realizou, autocolocacao, risco", enquanto a resposta correta trabalha com "dever, omissao, prepondera"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.