Enunciado
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A Lei n.º 13.964/2019, que alterou o Código Penal, tornou o estelionato um crime de ação penal condicionada à representação da vítima, salvo nos casos em que esta seja idosa com mais de 65 anos de idade.
- B.O roubo em transporte coletivo vazio é circunstância concreta que não justifica a elevação da pena-base.
- C.O rompimento de cadeado e a destruição da fechadura da porta na casa de uma pessoa, feitos com o intuito de efetuar subtração patrimonial da residência mediante uso de arma de fogo, são ações suficientes para configurar o crime de roubo circunstanciado.
- D.Quando o crime de esbulho possessório é praticado com violência, aplica-se somente a pena do esbulho, pois esse tipo penal absorve outros delitos que venham a ser praticados para que ele ocorra.
- E.É isento de pena aquele que pratica crimes contra o patrimônio em desfavor do cônjuge, durante a sociedade conjugal, ainda que haja emprego de violência.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) O roubo em transporte coletivo vazio é circunstância concreta que não justifica a elevação da pena-base.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em quimica geral e aplicada com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Química.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A Lei n.º 13.964/2019, que alterou o Código Penal, tornou o estelionato um crime de ação penal condicionada à representação da vítima, salvo nos casos em que esta seja idosa com mais de 65 anos de idade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alterou, codigo, penal, tornou, estelionato", enquanto a resposta correta trabalha com "roubo, transporte, coletivo, vazio, circunstancia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: O rompimento de cadeado e a destruição da fechadura da porta na casa de uma pessoa, feitos com o intuito de efetuar subtração patrimonial da residência mediante uso de arma de fogo, são ações suficientes para configurar o crime de roubo circunstanciado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "rompimento, cadeado, destruicao, fechadura, porta", enquanto a resposta correta trabalha com "transporte, coletivo, vazio, circunstancia, concreta"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Quando o crime de esbulho possessório é praticado com violência, aplica-se somente a pena do esbulho, pois esse tipo penal absorve outros delitos que venham a ser praticados para que ele ocorra.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "quando, crime, esbulho, possessorio, praticado", enquanto a resposta correta trabalha com "roubo, transporte, coletivo, vazio, circunstancia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: É isento de pena aquele que pratica crimes contra o patrimônio em desfavor do cônjuge, durante a sociedade conjugal, ainda que haja emprego de violência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "isento, aquele, pratica, crimes, contra", enquanto a resposta correta trabalha com "roubo, transporte, coletivo, vazio, circunstancia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A Lei n.º 13.964/2019, que alterou o Código Penal, tornou o estelionato um crime de ação penal condicionada à representação da vítima, salvo nos casos em que esta seja idosa com mais de 65 anos de idade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "alterou, codigo, penal, tornou, estelionato", enquanto a resposta correta trabalha com "roubo, transporte, coletivo, vazio, circunstancia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: O rompimento de cadeado e a destruição da fechadura da porta na casa de uma pessoa, feitos com o intuito de efetuar subtração patrimonial da residência mediante uso de arma de fogo, são ações suficientes para configurar o crime de roubo circunstanciado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "rompimento, cadeado, destruicao, fechadura, porta", enquanto a resposta correta trabalha com "transporte, coletivo, vazio, circunstancia, concreta"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Quando o crime de esbulho possessório é praticado com violência, aplica-se somente a pena do esbulho, pois esse tipo penal absorve outros delitos que venham a ser praticados para que ele ocorra.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "quando, crime, esbulho, possessorio, praticado", enquanto a resposta correta trabalha com "roubo, transporte, coletivo, vazio, circunstancia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: É isento de pena aquele que pratica crimes contra o patrimônio em desfavor do cônjuge, durante a sociedade conjugal, ainda que haja emprego de violência.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "isento, aquele, pratica, crimes, contra", enquanto a resposta correta trabalha com "roubo, transporte, coletivo, vazio, circunstancia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.