Enunciado
Assinale a opção correta de acordo com as normas fundamentais do processo civil.
Alternativas
- A.O venire contra factum proprium não se aplica aos serventuários da justiça, uma vez que eles não participam do processo.
- B.Embora não se aplique aos deveres e à aplicação de sanções processuais, a paridade de tratamento entre as partes é assegurada em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais.
- C.Há ofensa ao princípio da cooperação previsto no Código de Processo Civil (CPC) na hipótese de o tribunal conferir classificação jurídica a fatos controvertidos contrários à pretensão da parte, mediante a aplicação da lei aos fatos narrados nos autos.
- D.É vedado ao julgador decidir com base em fundamentos jurídicos não submetidos ao contraditório no decorrer do processo, sob pena de violação ao princípio da não surpresa previsto no Código de Processo Civil (CPC).
- E.O dever de colaboração processual não implica dever do juiz de auxiliar as partes para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) É vedado ao julgador decidir com base em fundamentos jurídicos não submetidos ao contraditório no decorrer do processo, sob pena de violação ao princípio da não surpresa previsto no Código de Processo Civil (CPC).. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em quimica geral e aplicada com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Química.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O venire contra factum proprium não se aplica aos serventuários da justiça, uma vez que eles não participam do processo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "venire, contra, factum, proprium, aplica", enquanto a resposta correta trabalha com "vedado, julgador, decidir, fundamentos, juridicos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Embora não se aplique aos deveres e à aplicação de sanções processuais, a paridade de tratamento entre as partes é assegurada em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "embora, aplique, deveres, aplicacao, sancoes", enquanto a resposta correta trabalha com "vedado, julgador, decidir, fundamentos, juridicos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Há ofensa ao princípio da cooperação previsto no Código de Processo Civil (CPC) na hipótese de o tribunal conferir classificação jurídica a fatos controvertidos contrários à pretensão da parte, mediante a aplicação da lei aos fatos narrados nos autos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ofensa, cooperacao, hipotese, tribunal, conferir", enquanto a resposta correta trabalha com "vedado, julgador, decidir, fundamentos, juridicos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: O dever de colaboração processual não implica dever do juiz de auxiliar as partes para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dever, colaboracao, processual, implica, auxiliar", enquanto a resposta correta trabalha com "vedado, julgador, decidir, fundamentos, juridicos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O venire contra factum proprium não se aplica aos serventuários da justiça, uma vez que eles não participam do processo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "venire, contra, factum, proprium, aplica", enquanto a resposta correta trabalha com "vedado, julgador, decidir, fundamentos, juridicos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: Embora não se aplique aos deveres e à aplicação de sanções processuais, a paridade de tratamento entre as partes é assegurada em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "embora, aplique, deveres, aplicacao, sancoes", enquanto a resposta correta trabalha com "vedado, julgador, decidir, fundamentos, juridicos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: Há ofensa ao princípio da cooperação previsto no Código de Processo Civil (CPC) na hipótese de o tribunal conferir classificação jurídica a fatos controvertidos contrários à pretensão da parte, mediante a aplicação da lei aos fatos narrados nos autos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ofensa, cooperacao, hipotese, tribunal, conferir", enquanto a resposta correta trabalha com "vedado, julgador, decidir, fundamentos, juridicos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: O dever de colaboração processual não implica dever do juiz de auxiliar as partes para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dever, colaboracao, processual, implica, auxiliar", enquanto a resposta correta trabalha com "vedado, julgador, decidir, fundamentos, juridicos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.