Enunciado
Julgue os itens a seguir, relativos à realidade histórica e geográfica do DF. O plano de transferir a capital do Brasil para o interior do país estava previsto na Constituição Republicana de 1891.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Gabarito: Certo. O item está correto porque a Constituição republicana de 1891 já previa a mudança da capital para o interior: o art. 3º reservou à União, no planalto central, uma zona de 14.400 km², a ser demarcada, "para nela estabelecer-se a futura Capital federal". O parágrafo único previa que, feita a mudança, o antigo Distrito Federal (a cidade do Rio de Janeiro) passaria a ser um Estado.
Base legal
Fundamento: art. 3º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
"Art. 3º - Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal. Parágrafo único - Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado."
"Art. 3º - Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal. Parágrafo único - Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado."