Enunciado
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A conduta de médico particular solicitar o pagamento de valor em dinheiro para atender paciente pelo Sistema Único de Saúde não configura crime funcional, pois o agente não se enquadra no conceito de funcionário público para fins penais.
- B.Comete o crime de prevaricação funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que tenha cometido infração no exercício do cargo.
- C.Particular que aquiesce com a exigência de funcionário público, quando este comete o crime de concussão, entregando-lhe o valor pedido em razão do exercício de sua função, não comete nenhum crime nesse caso.
- D.O crime de corrupção passiva somente se configura com a efetiva prática ou omissão da conduta funcional do servidor, já que o chamado ato de ofício integra o tipo penal.
- E.Quem oferece dinheiro a perito para que este elabore laudo favorável à sua pretensão comete crime de corrupção ativa, definido no art. 333 do Código Penal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Particular que aquiesce com a exigência de funcionário público, quando este comete o crime de concussão, entregando-lhe o valor pedido em razão do exercício de sua função, não comete nenhum crime nesse caso.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em redacao oficial e padrao oficio com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Redação Oficial.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A conduta de médico particular solicitar o pagamento de valor em dinheiro para atender paciente pelo Sistema Único de Saúde não configura crime funcional, pois o agente não se enquadra no conceito de funcionário público para fins penais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conduta, medico, solicitar, pagamento, dinheiro", enquanto a resposta correta trabalha com "aquiesce, exigencia, quando, comete, concussao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Comete o crime de prevaricação funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que tenha cometido infração no exercício do cargo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prevaricacao, indulgencia, deixa, responsabilizar, subordinado", enquanto a resposta correta trabalha com "particular, aquiesce, exigencia, quando, concussao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: O crime de corrupção passiva somente se configura com a efetiva prática ou omissão da conduta funcional do servidor, já que o chamado ato de ofício integra o tipo penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, passiva, somente, configura, efetiva", enquanto a resposta correta trabalha com "particular, aquiesce, exigencia, funcionario, publico"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: Quem oferece dinheiro a perito para que este elabore laudo favorável à sua pretensão comete crime de corrupção ativa, definido no art. 333 do Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "oferece, dinheiro, perito, elabore, laudo", enquanto a resposta correta trabalha com "particular, aquiesce, exigencia, funcionario, publico"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A conduta de médico particular solicitar o pagamento de valor em dinheiro para atender paciente pelo Sistema Único de Saúde não configura crime funcional, pois o agente não se enquadra no conceito de funcionário público para fins penais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conduta, medico, solicitar, pagamento, dinheiro", enquanto a resposta correta trabalha com "aquiesce, exigencia, quando, comete, concussao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: Comete o crime de prevaricação funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que tenha cometido infração no exercício do cargo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prevaricacao, indulgencia, deixa, responsabilizar, subordinado", enquanto a resposta correta trabalha com "particular, aquiesce, exigencia, quando, concussao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: O crime de corrupção passiva somente se configura com a efetiva prática ou omissão da conduta funcional do servidor, já que o chamado ato de ofício integra o tipo penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, passiva, somente, configura, efetiva", enquanto a resposta correta trabalha com "particular, aquiesce, exigencia, funcionario, publico"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: Quem oferece dinheiro a perito para que este elabore laudo favorável à sua pretensão comete crime de corrupção ativa, definido no art. 333 do Código Penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "oferece, dinheiro, perito, elabore, laudo", enquanto a resposta correta trabalha com "particular, aquiesce, exigencia, funcionario, publico"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.