Enunciado
O requerimento de arquivamento do inquérito policial formulado pelo MP
Alternativas
- A.está sujeito, exclusivamente, a controle interno do próprio MP, de ofício ou por provocação do ofendido.
- B.não poderá ser indeferido, em respeito aos princípios da independência funcional e do promotor natural.
- C.não está sujeito a controle jurisdicional nos casos de competência originária do STF ou do STJ.
- D.está sujeito a controle jurisdicional, devendo o juiz do feito, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, designar outro membro do MP para o oferecimento da denúncia.
- E.defere ao ofendido, quando acolhido pelo juiz, o direito de ingressar com ação penal subsidiária por via de queixa-crime.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) não está sujeito a controle jurisdicional nos casos de competência originária do STF ou do STJ.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em redacao oficial e padrao oficio: não está sujeito a controle jurisdicional nos casos de competência originária do STF ou do STJ.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Redação Oficial, no ponto redacao oficial e padrao oficio.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: está sujeito, exclusivamente, a controle interno do próprio MP, de ofício ou por provocação do ofendido.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "exclusivamente, interno, proprio, oficio, provocacao", enquanto a resposta correta trabalha com "jurisdicional, casos, competencia, originaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: não poderá ser indeferido, em respeito aos princípios da independência funcional e do promotor natural.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferido, respeito, principios, independencia, funcional", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, jurisdicional, casos, competencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: está sujeito a controle jurisdicional, devendo o juiz do feito, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, designar outro membro do MP para o oferecimento da denúncia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devendo, feito, considerar, improcedentes, razoes", enquanto a resposta correta trabalha com "casos, competencia, originaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: defere ao ofendido, quando acolhido pelo juiz, o direito de ingressar com ação penal subsidiária por via de queixa-crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "defere, ofendido, quando, acolhido, direito", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, jurisdicional, casos, competencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: está sujeito, exclusivamente, a controle interno do próprio MP, de ofício ou por provocação do ofendido.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "exclusivamente, interno, proprio, oficio, provocacao", enquanto a resposta correta trabalha com "jurisdicional, casos, competencia, originaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: não poderá ser indeferido, em respeito aos princípios da independência funcional e do promotor natural.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferido, respeito, principios, independencia, funcional", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, jurisdicional, casos, competencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: está sujeito a controle jurisdicional, devendo o juiz do feito, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, designar outro membro do MP para o oferecimento da denúncia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "devendo, feito, considerar, improcedentes, razoes", enquanto a resposta correta trabalha com "casos, competencia, originaria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: defere ao ofendido, quando acolhido pelo juiz, o direito de ingressar com ação penal subsidiária por via de queixa-crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "defere, ofendido, quando, acolhido, direito", enquanto a resposta correta trabalha com "sujeito, controle, jurisdicional, casos, competencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.