Enunciado
Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.
Alternativas
- A.O princípio da obrigatoriedade deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.
- B.O princípio da verdade real vigora de forma absoluta no processo penal brasileiro.
- C.Na ação penal pública, o princípio da igualdade das armas é mitigado pelo princípio da oficialidade.
- D.O sistema processual acusatório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da persecução penal.
- E.No sistema processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as funções de acusação e julgamento são atribuídas a pessoas distintas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Na ação penal pública, o princípio da igualdade das armas é mitigado pelo princípio da oficialidade.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em redacao oficial e padrao oficio: Na ação penal pública, o princípio da igualdade das armas é mitigado pelo princípio da oficialidade.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Redação Oficial, no ponto redacao oficial e padrao oficio.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O princípio da obrigatoriedade deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigatoriedade, observado, tanto, quanto, privada", enquanto a resposta correta trabalha com "igualdade, armas, mitigado, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: O princípio da verdade real vigora de forma absoluta no processo penal brasileiro.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "verdade, vigora, forma, absoluta, processo", enquanto a resposta correta trabalha com "publica, igualdade, armas, mitigado, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: O sistema processual acusatório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da persecução penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sistema, processual, acusatorio, restringe, ingerencia", enquanto a resposta correta trabalha com "publica, principio, igualdade, armas, mitigado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: No sistema processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as funções de acusação e julgamento são atribuídas a pessoas distintas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sistema, processual, inquisitivo, processo, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, publica, principio, igualdade, armas"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O princípio da obrigatoriedade deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigatoriedade, observado, tanto, quanto, privada", enquanto a resposta correta trabalha com "igualdade, armas, mitigado, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: O princípio da verdade real vigora de forma absoluta no processo penal brasileiro.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "verdade, vigora, forma, absoluta, processo", enquanto a resposta correta trabalha com "publica, igualdade, armas, mitigado, oficialidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: O sistema processual acusatório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da persecução penal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sistema, processual, acusatorio, restringe, ingerencia", enquanto a resposta correta trabalha com "publica, principio, igualdade, armas, mitigado"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: No sistema processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as funções de acusação e julgamento são atribuídas a pessoas distintas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sistema, processual, inquisitivo, processo, publico", enquanto a resposta correta trabalha com "penal, publica, principio, igualdade, armas"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.