Enunciado
Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina.
Alternativas
- A.O dever de investigar, processar e punir consta expressamente na Convenção Americana de Direitos Humanos.
- B.O direito à verdade não é considerado um dos desdobramentos da obrigação de investigar.
- C.A obrigação de investigar e de prevenir crimes é de resultado.
- D.O combate à impunidade ainda não é considerado uma obrigação erga omnes.
- E.A partir da notitia criminis, as autoridades policiais devem iniciar, de ofício e sem demora, uma investigação séria, imparcial e efetiva por todos os meios legais disponíveis. -- 6 of 10 -- 729001_01N369774
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) A partir da notitia criminis, as autoridades policiais devem iniciar, de ofício e sem demora, uma investigação séria, imparcial e efetiva por todos os meios legais disponíveis. -- 6 of 10 -- 729001_01N369774. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em redacao oficial e padrao oficio com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Redação Oficial.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O dever de investigar, processar e punir consta expressamente na Convenção Americana de Direitos Humanos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dever, investigar, processar, punir, consta", enquanto a resposta correta trabalha com "partir, notitia, criminis, autoridades, policiais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: O direito à verdade não é considerado um dos desdobramentos da obrigação de investigar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "direito, verdade, considerado, desdobramentos, obrigacao", enquanto a resposta correta trabalha com "partir, notitia, criminis, autoridades, policiais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: A obrigação de investigar e de prevenir crimes é de resultado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigacao, investigar, prevenir, crimes, resultado", enquanto a resposta correta trabalha com "partir, notitia, criminis, autoridades, policiais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: O combate à impunidade ainda não é considerado uma obrigação erga omnes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "combate, impunidade, ainda, considerado, obrigacao", enquanto a resposta correta trabalha com "partir, notitia, criminis, autoridades, policiais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O dever de investigar, processar e punir consta expressamente na Convenção Americana de Direitos Humanos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dever, investigar, processar, punir, consta", enquanto a resposta correta trabalha com "partir, notitia, criminis, autoridades, policiais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa B) esta errada: O direito à verdade não é considerado um dos desdobramentos da obrigação de investigar.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "direito, verdade, considerado, desdobramentos, obrigacao", enquanto a resposta correta trabalha com "partir, notitia, criminis, autoridades, policiais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa C) esta errada: A obrigação de investigar e de prevenir crimes é de resultado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obrigacao, investigar, prevenir, crimes, resultado", enquanto a resposta correta trabalha com "partir, notitia, criminis, autoridades, policiais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.
Alternativa D) esta errada: O combate à impunidade ainda não é considerado uma obrigação erga omnes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "combate, impunidade, ainda, considerado, obrigacao", enquanto a resposta correta trabalha com "partir, notitia, criminis, autoridades, policiais"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.