Enunciado
Considerando que lançamento é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa constitui o crédito tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A revisão do lançamento só poderá ser iniciada enquanto não tiver sido extinto o direito da fazenda pública.
- B.O ato de lançamento é corretamente classificado como um ato discricionário.
- C.Os erros contidos na declaração do sujeito passivo não poderão ser retificados de ofício pela autoridade administrativa responsável.
- D.Após a regular notificação do sujeito passivo, o lançamento não poderá ser alterado.
- E.Salvo disposição legal em contrário, o lançamento realizado em moeda estrangeira terá a sua conversão para moeda nacional com base no câmbio do dia do pagamento do tributo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) A revisão do lançamento só poderá ser iniciada enquanto não tiver sido extinto o direito da fazenda pública.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em redacao oficial e padrao oficio: A revisão do lançamento só poderá ser iniciada enquanto não tiver sido extinto o direito da fazenda pública.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Redação Oficial, no ponto redacao oficial e padrao oficio.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: O ato de lançamento é corretamente classificado como um ato discricionário.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corretamente, classificado, discricionario", enquanto a resposta correta trabalha com "revisao, iniciada, enquanto, tiver, extinto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: Os erros contidos na declaração do sujeito passivo não poderão ser retificados de ofício pela autoridade administrativa responsável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "erros, contidos, declaracao, sujeito, passivo", enquanto a resposta correta trabalha com "revisao, lancamento, iniciada, enquanto, tiver"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Após a regular notificação do sujeito passivo, o lançamento não poderá ser alterado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "regular, notificacao, sujeito, passivo, alterado", enquanto a resposta correta trabalha com "revisao, iniciada, enquanto, tiver, extinto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: Salvo disposição legal em contrário, o lançamento realizado em moeda estrangeira terá a sua conversão para moeda nacional com base no câmbio do dia do pagamento do tributo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "salvo, disposicao, legal, contrario, realizado", enquanto a resposta correta trabalha com "revisao, iniciada, enquanto, tiver, extinto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: O ato de lançamento é corretamente classificado como um ato discricionário.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corretamente, classificado, discricionario", enquanto a resposta correta trabalha com "revisao, iniciada, enquanto, tiver, extinto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: Os erros contidos na declaração do sujeito passivo não poderão ser retificados de ofício pela autoridade administrativa responsável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "erros, contidos, declaracao, sujeito, passivo", enquanto a resposta correta trabalha com "revisao, lancamento, iniciada, enquanto, tiver"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: Após a regular notificação do sujeito passivo, o lançamento não poderá ser alterado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "regular, notificacao, sujeito, passivo, alterado", enquanto a resposta correta trabalha com "revisao, iniciada, enquanto, tiver, extinto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: Salvo disposição legal em contrário, o lançamento realizado em moeda estrangeira terá a sua conversão para moeda nacional com base no câmbio do dia do pagamento do tributo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "salvo, disposicao, legal, contrario, realizado", enquanto a resposta correta trabalha com "revisao, iniciada, enquanto, tiver, extinto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.