Enunciado
Durante investigação conduzida pela Corregedoria de Polícia, constatou-se que um servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, exigia de pacientes da rede pública, para realizar agendamentos de exames e consultas que eram de sua atribuição, o pagamento de quantias em dinheiro. O servidor não fazia ameaças diretas, mas deixava claro que, sem o pagamento, os pacientes não seriam atendidos, repetindo a seguinte frase: ou paga, ou nada! Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.O servidor cometeu o crime de corrupção passiva, porque apenas pagaria a vantagem indevida quem quisesse.
- B.O servidor cometeu o crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por interesse pessoal.
- C.O servidor cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida, ainda que sem violência ou ameaça.
- D.A conduta do servidor é atípica, pois os pacientes tinham a opção de não pagar, tratando-se de vantagem espontânea.
- E.O servidor cometeu o crime de peculato-desvio, pois desviou recursos para benefício próprio.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) O servidor cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida, ainda que sem violência ou ameaça.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em redacao oficial e padrao oficio: O servidor cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida, ainda que sem violência ou ameaça.. Fundamento tecnico: conteudo programatico de Redação Oficial, no ponto redacao oficial e padrao oficio.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O servidor cometeu o crime de corrupção passiva, porque apenas pagaria a vantagem indevida quem quisesse.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, passiva, porque, pagaria, quisesse", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao, exigiu, ainda, violencia, ameaca"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: O servidor cometeu o crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por interesse pessoal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prevaricacao, deixou, praticar, oficio, interesse", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao, exigiu, vantagem, indevida, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: A conduta do servidor é atípica, pois os pacientes tinham a opção de não pagar, tratando-se de vantagem espontânea.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conduta, atipica, pacientes, tinham, opcao", enquanto a resposta correta trabalha com "cometeu, crime, concussao, exigiu, indevida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: O servidor cometeu o crime de peculato-desvio, pois desviou recursos para benefício próprio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "peculato, desvio, desviou, recursos, beneficio", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao, exigiu, vantagem, indevida, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O servidor cometeu o crime de corrupção passiva, porque apenas pagaria a vantagem indevida quem quisesse.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "corrupcao, passiva, porque, pagaria, quisesse", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao, exigiu, ainda, violencia, ameaca"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: O servidor cometeu o crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por interesse pessoal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prevaricacao, deixou, praticar, oficio, interesse", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao, exigiu, vantagem, indevida, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: A conduta do servidor é atípica, pois os pacientes tinham a opção de não pagar, tratando-se de vantagem espontânea.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conduta, atipica, pacientes, tinham, opcao", enquanto a resposta correta trabalha com "cometeu, crime, concussao, exigiu, indevida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: O servidor cometeu o crime de peculato-desvio, pois desviou recursos para benefício próprio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "peculato, desvio, desviou, recursos, beneficio", enquanto a resposta correta trabalha com "concussao, exigiu, vantagem, indevida, ainda"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.