Enunciado
A arguição da exceção de litispendência nos crimes de ação penal pública incondicionada
Alternativas
- A.deve ser apresentada pelo acusado, dentro do prazo da defesa prévia, ou pelo MP, até o oferecimento das alegações finais.
- B.é incabível.
- C.deve ser apresentada pela defesa do acusado somente até as alegações finais.
- D.pode ser apresentada, a qualquer tempo, pela defesa do acusado e pelo MP, ou reconhecida de ofício pelo juízo.
- E.deve ser apresentada necessariamente pela defesa do acusado, dentro do prazo da defesa prévia.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) pode ser apresentada, a qualquer tempo, pela defesa do acusado e pelo MP, ou reconhecida de ofício pelo juízo.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em redacao oficial e padrao oficio com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Redação Oficial.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: deve ser apresentada pelo acusado, dentro do prazo da defesa prévia, ou pelo MP, até o oferecimento das alegações finais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dentro, prazo, previa, oferecimento, alegacoes", enquanto a resposta correta trabalha com "qualquer, tempo, reconhecida, oficio, juizo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: é incabível.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "incabivel", enquanto a resposta correta trabalha com "apresentada, qualquer, tempo, defesa, acusado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: deve ser apresentada pela defesa do acusado somente até as alegações finais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, alegacoes, finais", enquanto a resposta correta trabalha com "qualquer, tempo, reconhecida, oficio, juizo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: deve ser apresentada necessariamente pela defesa do acusado, dentro do prazo da defesa prévia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "necessariamente, dentro, prazo, previa", enquanto a resposta correta trabalha com "qualquer, tempo, reconhecida, oficio, juizo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: deve ser apresentada pelo acusado, dentro do prazo da defesa prévia, ou pelo MP, até o oferecimento das alegações finais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dentro, prazo, previa, oferecimento, alegacoes", enquanto a resposta correta trabalha com "qualquer, tempo, reconhecida, oficio, juizo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: é incabível.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "incabivel", enquanto a resposta correta trabalha com "apresentada, qualquer, tempo, defesa, acusado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: deve ser apresentada pela defesa do acusado somente até as alegações finais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "somente, alegacoes, finais", enquanto a resposta correta trabalha com "qualquer, tempo, reconhecida, oficio, juizo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: deve ser apresentada necessariamente pela defesa do acusado, dentro do prazo da defesa prévia.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "necessariamente, dentro, prazo, previa", enquanto a resposta correta trabalha com "qualquer, tempo, reconhecida, oficio, juizo"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.