Enunciado
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue os itens subsequentes. Em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar a colocação dela em família substituta.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. De acordo com os artigos 98 e 101, inciso IX, do ECA.
Por que a alternativa E) está errada: marcar Errado contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado certo.
Por que a alternativa E) está errada: marcar Errado contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado certo.
Base legal
Fundamentação técnica oficial Cebraspe em Serviço Social.