Enunciado
Durante a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, caberá à autoridade policial encaminhar ao Ministério Público a cópia do auto de apreensão ou do boletim de ocorrência nos casos de liberação ou não liberação do adolescente.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. De acordo com os artigos 175 e 176 do ECA.
Por que a alternativa E) está errada: marcar Errado contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado certo.
Por que a alternativa E) está errada: marcar Errado contrariaria a justificativa oficial, porque ela demonstra materialmente que o item deve ser julgado certo.
Base legal
Fundamentação técnica oficial Cebraspe em Serviço Social.