Questão comentada sobre Foucault e a prisão

Enunciado

A partir da obra “Microfísica do Poder”, de Michel Foucault, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O reconhecimento precoce de que a prisão não cumpre seu projeto originário de reformar os criminosos, mas atua, na prática, como uma fábrica de delinquentes, não resultou no abandono da instituição carcerária, uma vez que essa delinquência produzida demonstrou ter uma utilidade estratégica fundamental na economia do poder. PORQUE II. A constituição de um meio delinquente profissionalizado, infamante e segregado permitiu à burguesia utilizá-lo como instrumento de divisão das classes populares (rompendo a antiga tolerância aos ilegalismos), como força de repressão política (infiltração, fura-greves) e como álibi indispensável para legitimar a onipresença do controle policial na sociedade. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A alternativa A está correta porque as duas asserções são verdadeiras e a II justifica a I. I: Foucault observa que, cedo, se reconheceu que a prisão não reforma, mas fabrica delinquentes; ainda assim ela foi mantida porque a delinquência produzida se mostrou útil na economia do poder. II explica essa utilidade: o meio delinquente, profissionalizado e segregado, serviu para dividir as classes populares (rompendo a antiga tolerância e solidariedade entre elas diante dos pequenos ilegalismos), forneceu informantes e fura-greves e justificou a presença generalizada da polícia. A II é, portanto, a razão da I.

Por que as demais estão erradas:
B) A alternativa B está incorreta porque a II não é um fato paralelo à I: ela explica justamente qual é a "utilidade estratégica" da delinquência que faz a prisão sobreviver ao próprio fracasso. Por isso a II justifica a I.
C) A alternativa C está incorreta porque a asserção II é verdadeira. A banca, na justificativa oficial, esclareceu que "rompendo a antiga tolerância aos ilegalismos" se refere à ruptura da solidariedade que existia no interior das classes populares, o que corresponde à análise de Foucault sobre a gestão diferencial dos ilegalismos.
D) A alternativa D está incorreta porque a asserção I é verdadeira: Foucault sustenta que o fracasso da prisão em corrigir não levou ao seu abandono, já que a delinquência que ela produz é útil ao poder.

Base legal

Fundamento: Michel Foucault, Microfísica do Poder (capítulo "Sobre a prisão")

O projeto oficial da prisão é a reforma do condenado; a Lei de Execução Penal o expressa até hoje: "Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado."

Para Foucault, essa promessa não se cumpre, mas a delinquência produzida tem utilidade: a justificativa oficial da Fundatec cita que, na economia do sistema, "uma certa margem de ilegalismo se revela não custosa e perfeitamente tolerável", e que o meio delinquente foi usado contra o próprio proletariado (policiais, espiões, fura-greves).