Enunciado
Acerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Os relativistas só aceitam os direitos positivados.
- B.Os Direitos Humanos, para os universalistas, são decorrência da dignidade humana.
- C.Os relativistas afirmam que a existência dos Direitos Humanos depende da sua instrumentalidade.
- D.Os Direitos Humanos não são geracionais tanto para os universalistas quanto para os relativistas.
- E.Os universalistas sustentam que os Direitos Humanos devem ter idêntico status em todos os ordenamentos jurídicos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O universalismo sustenta que os direitos humanos pertencem a toda pessoa em razao da dignidade inerente a condicao humana, independentemente de cultura ou reconhecimento estatal. O relativismo enfatiza que valores, conteudos e formas de concretizacao sao condicionados por contextos culturais e historicos.
Alternativa A: Incorreta. Relativismo cultural nao se define por aceitar apenas direitos positivados; sua tese central e a dependencia contextual dos valores.
Alternativa B: Correta. Para o universalismo, a dignidade humana fundamenta direitos atribuiveis a todas as pessoas.
Alternativa C: Incorreta. Instrumentalidade nao e o criterio definidor da existencia dos direitos para os relativistas.
Alternativa D: Incorreta. A classificacao geracional e debate distinto e nao expressa consenso necessario entre universalismo e relativismo.
Alternativa E: Incorreta. Universalidade do fundamento e da titularidade nao exige que cada direito tenha identico status formal em todos os ordenamentos nacionais.