Enunciado
Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.
- B.A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.
- C.Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.
- D.A conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar these elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta é a (b).
A 'pureza' na teoria de Hans Kelsen possui um caráter estritamente metodológico. Kelsen não pretendia dizer que o Direito é isolado da sociedade, da política ou da moral em sua criação, mas sim que a Ciência do Direito deve possuir um método próprio. Para ser 'pura', a ciência jurídica deve se limitar a estudar o seu objeto (a norma jurídica) e excluir de sua análise elementos que pertencem a outras ciências, como a Sociologia, a Psicologia ou a Ética.
Análise das alternativas incorretas:
A 'pureza' na teoria de Hans Kelsen possui um caráter estritamente metodológico. Kelsen não pretendia dizer que o Direito é isolado da sociedade, da política ou da moral em sua criação, mas sim que a Ciência do Direito deve possuir um método próprio. Para ser 'pura', a ciência jurídica deve se limitar a estudar o seu objeto (a norma jurídica) e excluir de sua análise elementos que pertencem a outras ciências, como a Sociologia, a Psicologia ou a Ética.
Análise das alternativas incorretas:
- a) O autor nega a influência...: Kelsen não nega que esses fatores influenciem o Direito; ele apenas sustenta que tais influências não devem ser objeto de estudo da ciência jurídica, mas sim de outras disciplinas.
- c) ...busca responder como deve ser o Direito: Incorreto. A Teoria Pura busca descrever o Direito como ele é (Direito Positivo), e não prescrever como ele deveria ser (o que seria Política Jurídica).
- d) ...motivou Kelsen a incorporar esses elementos: Pelo contrário, o esforço de Kelsen foi justamente o de expurgar esses elementos (política, moral) da análise científica do Direito para garantir a autonomia da jurisprudência.