Enunciado
A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais. Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.
- B.A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.
- C.Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.
- D.A conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Análise da Questão:
A alternativa correta é a b. Hans Kelsen, em sua obra "Teoria Pura do Direito", propõe uma abordagem científica para o fenômeno jurídico, buscando o que ele define como "pureza metodológica".
Por que a alternativa "b" está correta?
A pureza defendida por Kelsen possui um sentido estritamente metodológico. Isso significa que a Ciência do Direito deve possuir um objeto de estudo delimitado e um método próprio, não se confundindo com outras áreas do conhecimento. Kelsen argumenta que o cientista do Direito deve focar na norma jurídica (o mundo do "dever-ser"), excluindo de sua análise científica elementos que pertencem à Sociologia (fatos), à Ética (moral) ou à Política (ideologia). Assim, a pureza serve para conferir autonomia e rigor científico à teoria jurídica, diferenciando o objeto (Direito) do estudo sobre ele (Ciência do Direito).
Por que as outras alternativas estão incorretas?
A alternativa correta é a b. Hans Kelsen, em sua obra "Teoria Pura do Direito", propõe uma abordagem científica para o fenômeno jurídico, buscando o que ele define como "pureza metodológica".
Por que a alternativa "b" está correta?
A pureza defendida por Kelsen possui um sentido estritamente metodológico. Isso significa que a Ciência do Direito deve possuir um objeto de estudo delimitado e um método próprio, não se confundindo com outras áreas do conhecimento. Kelsen argumenta que o cientista do Direito deve focar na norma jurídica (o mundo do "dever-ser"), excluindo de sua análise científica elementos que pertencem à Sociologia (fatos), à Ética (moral) ou à Política (ideologia). Assim, a pureza serve para conferir autonomia e rigor científico à teoria jurídica, diferenciando o objeto (Direito) do estudo sobre ele (Ciência do Direito).
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- Alternativa a: Kelsen não nega que o Direito sofra influências da Sociologia, da Ética ou da Política na realidade social. Ele apenas sustenta que essas disciplinas não devem integrar o escopo da Ciência do Direito, que deve permanecer pura para ser científica.
- Alternativa c: A Teoria Pura é uma teoria do Direito positivo. Ela busca descrever o Direito como ele é (ser), e não prescrever como ele "deve ser" sob uma ótica moral ou como ele "deve ser feito" sob uma ótica política. A política jurídica é uma atividade de vontade, enquanto a ciência jurídica é uma atividade de conhecimento.
- Alternativa d: Esta alternativa afirma o oposto do pensamento kelseniano. Kelsen buscou justamente a separação entre a ciência jurídica e a teoria política, defendendo que o fundamento de validade de uma norma deve ser buscado em outra norma (escalonamento normativo) e não em elementos metajurídicos ou políticos.