Enunciado
Sobre o sistema penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a afirmação é falsa e, como o enunciado pede a INCORRETA, é a resposta. Para a criminologia crítica, o sistema penal é um mecanismo de controle social, e a seletividade não é um desvio ou falha ocasional: é a forma regular de funcionamento do sistema, que se dirige prioritariamente a determinados grupos sociais marginalizados e contribui para reproduzir as relações de poder.
Base legal: Fundamento: seletividade estrutural do sistema penal (criminologia crítica) Revista De Jure (MPMG), sobre Baratta: o sistema penal "estigmatiza e marginaliza, sendo incapaz de prevenir o crime e tendo alto custo social...
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