Enunciado
Texto 1A14AAA João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega. Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso. Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A14AAA e às funções da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a opção correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque cabe à política criminal, com base nos dados da criminologia, propor estratégias e medidas para prevenir e reprimir o crime; nas palavras da doutrina, "sugerir os meios mais idôneos para a prevenção e repressão dos crimes". Propor a urbanização e a iluminação de ruas para reduzir as condições que facilitaram o crime é típica medida de política criminal.
Base legal: Fundamento: doutrina de criminologia (funções da criminologia, da política criminal e da dogmática) Bandeira e Portugal, Criminologia (UFBA/eduCAPES): criminologia, dogmática e política criminal "correspondem a três...
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