Enunciado
A teoria denominada , concebida e desenvolvida por , defende a ideia de que o Estado não deve tratar o grave infrator da lei penal, que é aquele que se desvia, de modo permanente e inequívoco, do cumprimento da lei como cidadão, já que isso vulneraria o direito à segurança das demais pessoas, estas sim, cidadãs.
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Gabarito: C
Günther Jakobs formulou a teoria do Direito Penal do Inimigo, que distingue o cidadão do infrator considerado persistentemente hostil à ordem jurídica e admite para este um tratamento penal excepcional e preventivo.
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