Enunciado
Pierri participou de um congresso sobre Criminologia. Nos grupos de trabalho, algumas apresentações de estudantes lhe chamaram a atenção. São elas: I. “O discurso Tolerância Zero surgiu a partir da política de segurança pública implementada na Colômbia a partir de 1994.” II. “O Direito Penal do Inimigo é a teoria cunhada pelo jurista alemão Claus Roxin que preconiza dois direitos penais.” III. “A Política Criminal Atuarial se baseia em análises quantitativas e previsões estatísticas com foco na prevenção do delito.” IV. “O Direito Penal Mínimo defende a limitação do poder punitivo com respeito aos direitos e às garantias fundamentais.” Analisando o conteúdo acima descrito, conclui-se que está correto o que se afirma em
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque estão corretas as afirmativas III e IV. A III descreve a política criminal atuarial, que usa técnicas estatísticas para identificar grupos de risco e, com isso, predizer e evitar a criminalidade; a crítica doutrinária registra que o seu foco real é gerir o risco, mais do que entender as origens do crime.
Base legal: Fundamento: movimentos de política criminal (doutrina de criminologia) "Tolerância Zero, na cidade de Nova Iorque, em 1993, durante o mandato do então prefeito Rudy Giuliani, com o suporte de Willian Bratton [...]. Tal...
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