Enunciado
Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercialização de revistas e publicações de conteúdo adulto em bancas de jornais e similares, julgue os itens subsequentes. As regras elaboradas pelo conselho escolar para enfrentar o bullying nas escolas catarinenses devem ser incluídas como normas no regimento escolar.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque, em conformidade com a legislação do Estado de Santa Catarina voltada à prevenção e ao combate ao bullying (intimidação sistêmica), as diretrizes e regras desenvolvidas para enfrentar essa prática no ambiente escolar devem ser formalmente incorporadas ao regimento interno de cada instituição de ensino.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera a imposição legal de que as normas de combate ao bullying façam parte do regimento escolar, o que retiraria o caráter institucional e obrigatório dessas medidas preventivas e disciplinares nas escolas catarinenses.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera a imposição legal de que as normas de combate ao bullying façam parte do regimento escolar, o que retiraria o caráter institucional e obrigatório dessas medidas preventivas e disciplinares nas escolas catarinenses.
Base legal
Artigo 5º da Lei Estadual de Santa Catarina nº 13.474/2005