Enunciado
Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à definição do Código Civil, não poderá incidir sobre
Alternativas
- A.a viga de aço extraída de ponte que fora implodida.
- B.o veículo integrante de herança ainda não partilhada.
- C.o direito de crédito garantido por garantia imobiliária.
- D.a árvore de elevado valor econômico plantada no quintal.
- E.o material destinado à construção de um edifício, durante o transporte e depois da afetação à finalidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Arvore plantada no quintal e bem imovel por natureza ou acessao natural enquanto incorporada ao solo. Por isso, remetendo aos conceitos do Codigo Civil, nao se enquadra como coisa alheia movel nessa condicao.
Por que a alternativa A esta errada: a viga de aco extraida de ponte implodida ja foi destacada da estrutura e pode readquirir natureza de bem movel, podendo ser objeto material de crime que recaia sobre coisa movel.
Por que a alternativa B esta errada: veiculo e bem movel. O fato de integrar heranca ainda nao partilhada nao altera sua natureza fisica de coisa movel nem impede que seja coisa alheia em relacao ao agente.
Por que a alternativa C esta errada: direitos pessoais de carater patrimonial e respectivos titulos sao bens moveis para efeitos legais. A garantia imobiliaria nao transforma o direito de credito em bem imovel.
Por que a alternativa E esta errada: materiais destinados a construcao, enquanto nao empregados, conservam qualidade de moveis; a simples destinacao ou transporte para a obra nao os torna imoveis.
Por que a alternativa A esta errada: a viga de aco extraida de ponte implodida ja foi destacada da estrutura e pode readquirir natureza de bem movel, podendo ser objeto material de crime que recaia sobre coisa movel.
Por que a alternativa B esta errada: veiculo e bem movel. O fato de integrar heranca ainda nao partilhada nao altera sua natureza fisica de coisa movel nem impede que seja coisa alheia em relacao ao agente.
Por que a alternativa C esta errada: direitos pessoais de carater patrimonial e respectivos titulos sao bens moveis para efeitos legais. A garantia imobiliaria nao transforma o direito de credito em bem imovel.
Por que a alternativa E esta errada: materiais destinados a construcao, enquanto nao empregados, conservam qualidade de moveis; a simples destinacao ou transporte para a obra nao os torna imoveis.
Base legal
Codigo Civil, arts. 79, 82, 83, III, e 84.