Questão comentada sobre Filiação, presunções e prova

A é correta: a ação de prova de filiação é personalíssima do filho e passa aos herdeiros se ele morrer menor ou incapaz. B omite requisito essencial, pois a inseminação heteróloga pressupõe autorização prévia do marido para operar a presunção. C é falsa porque a prova de impotência para gerar à época da concepção ilide a presunção. D erra ao considerar suficiente a confissão materna para excluir a paternidade; ela não basta. E restringe indevidamente a prova ao registro civil, embora a lei admita outros meios diante de falta ou defeito do termo, com começo de prova escrita ou presunções veementes. Portanto, apenas A está ajustada ao Código. Alternativa A: correta. O conteúdo "A ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz." coincide com a conclusão material, com as premissas examinadas e com o gabarito definitivo. Alternativa B: incorreta. O conteúdo "Os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga presumem-se concebidos na constância do casamento, independente de prévia autorização do marido." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo suficiente a confissão materna para excluir a paternidade." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "A filiação prova-se somente pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil." diverge da conclusão material porque seleciona, omite, inverte ou formula de modo incompatível pelo menos uma das premissas individualmente examinadas acima.