Questão comentada sobre Negócio jurídico e fundações

A alternativa C é a incorreta porque o prazo decadencial para anular negócio concluído pelo representante em conflito de interesses é de 180 dias, não 120, contado da conclusão do negócio ou cessação da incapacidade. A reproduz os requisitos para instituir fundação. B consagra a liberdade de forma. D corresponde à nulidade por motivo determinante ilícito comum às partes. E descreve o retorno ao estado anterior após anulação e a indenização equivalente se impossível. Portanto, C altera um prazo legal preciso, enquanto A, B, D e E coincidem com o Código Civil. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a man..." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa B: incorreta. O conteúdo "A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa C: correta. O conteúdo "É de 120 (cento e vinte) dias, a contar da conclusão do negócio ou da cessação da incapacidade, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio concluído pelo representante e..." coincide com a conclusão material e com o gabarito definitivo. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "É nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "Anulado o negócio jurídico, restituir-se-ão as partes ao estado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta.