Enunciado
André vendeu sua motocicleta para seus vizinhos: os irmãos Bernardo e Caetano. Cada um deles pagou-lhe metade do preço por transferência eletrônica, mas, quando ele foi entregar a motocicleta, somente Bernardo compareceu para recebê-la. Diante disso, é correto afirmar que André pode fazer a entrega a Bernardo:
Alternativas
- A.pois presume-se a existência de procuração para receber a motocicleta em vista das circunstâncias descritas;
- B.em virtude da solidariedade ativa entre ele e Caetano decorrente da natureza do bem vendido;
- C.já que a omissão de Caetano produz os efeitos exoneratórios próprios da mora do credor;
- D.se Bernardo lhe der caução de ratificação da parte de Caetano, em razão da indivisibilidade da bicicleta;
- E.somente se Caetano houver dado a Bernardo poderes para receber a motocicleta em seu nome.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa D esta correta. Bernardo e Caetano sao credores conjuntos da entrega de uma coisa indivisivel, a motocicleta. Sem solidariedade ativa convencionada ou legal, Andre somente se exonera entregando a ambos ou a um deles mediante caucao de ratificacao do outro, conforme o art. 260, II, do Codigo Civil. A caucao protege Andre contra futura cobranca de Caetano.
A alternativa A esta errada porque o simples parentesco, pagamento dividido e comparecimento de Bernardo nao fazem presumir procuracao. A alternativa B esta errada porque solidariedade nao se presume e nao decorre da indivisibilidade do bem; indivisibilidade e solidariedade possuem regimes distintos. A alternativa C esta errada porque a ausencia pontual de Caetano nao configura automaticamente mora do credor nem autoriza liberacao integral sem cautela. A alternativa E esta errada porque mandato expresso e uma possibilidade, mas nao a unica: a caucao de ratificacao prevista em lei tambem permite a entrega valida.
Base legal
Codigo Civil, arts. 257, 260, II, e 265.