Enunciado
De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente
Alternativas
- A.artificial, histórico, natural e do trabalho.
- B.cultural, artificial, natural e do trabalho.
- C.natural, histórico e biológico.
- D.natural, histórico, artificial e do trabalho.
- E.cultural, natural e biológico.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B está correta, pois a jurisprudência do STF adota conceito amplo de meio ambiente, abrangendo o meio ambiente natural, cultural, artificial e do trabalho.
Por que as demais estão erradas: A) está errada porque substitui o meio ambiente cultural por “histórico”, que é apenas uma dimensão do patrimônio cultural, não uma das classificações tradicionais autônomas. B) é a correta, pois enumera as quatro dimensões reconhecidas: cultural, artificial, natural e do trabalho. C) está errada porque é incompleta e inclui “biológico” e “histórico” como categorias autônomas, deixando de mencionar o meio ambiente artificial e do trabalho. D) está errada porque também troca o meio ambiente cultural por “histórico”, embora mencione natural, artificial e do trabalho. E) está errada porque é incompleta e inclui “biológico”, omitindo o meio ambiente artificial e do trabalho.
Por que as demais estão erradas: A) está errada porque substitui o meio ambiente cultural por “histórico”, que é apenas uma dimensão do patrimônio cultural, não uma das classificações tradicionais autônomas. B) é a correta, pois enumera as quatro dimensões reconhecidas: cultural, artificial, natural e do trabalho. C) está errada porque é incompleta e inclui “biológico” e “histórico” como categorias autônomas, deixando de mencionar o meio ambiente artificial e do trabalho. D) está errada porque também troca o meio ambiente cultural por “histórico”, embora mencione natural, artificial e do trabalho. E) está errada porque é incompleta e inclui “biológico”, omitindo o meio ambiente artificial e do trabalho.
Base legal
Constituição Federal, art. 225, caput, que assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; art. 216, que protege o patrimônio cultural; art. 200, VIII, sobre a proteção do meio ambiente do trabalho. Jurisprudência do STF: entendimento de que o conceito constitucional de meio ambiente é amplo, abrangendo as dimensões natural, cultural, artificial e laboral, conforme reconhecido, entre outros precedentes, na ADI 3.540 MC/DF.