Enunciado
Com base nos principais conceitos de Constituição desenvolvidos pelos teóricos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
- A.Para Ferdinand Lassalle, a Constituição deve ser compreendida como os fatores reais de poder que regem uma sociedade, sendo que a Constituição escrita sempre reflete a Constituição real.
- B.A Constituição, no sentido sociológico, exige a análise da Constituição real e efetiva de um Estado e da sociedade, transcendente aos limites do direito, sendo um problema que cabe aos sociólogos e aos cientistas políticos.
- C.Hans Kelsen defende que a normatividade do direito depende necessariamente de decisões políticas, que expressam explicitamente a vontade política de uma sociedade.
- D.Hans Kelsen considera a Constituição uma fusão das ciências sociais, propondo a unificação dos estudos jurídicos, políticos e sociológicos em uma única análise.
- E.Carl Schmitt argumenta que a Constituição é o produto da cultura de uma sociedade, resultando de uma combinação de aspectos como moral, direito, economia e filosofia. Essa versão clarifica melhor o enunciado e a distinção entre as teorias apresentadas, facilitando a compreensão e a escolha da alternativa correta.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O gabarito definitivo aponta a alternativa B. A concepção sociológica examina a Constituição real e os fatores efetivos de poder. As demais alternativas atribuem a Lassalle, Kelsen ou Schmitt ideias que pertencem a correntes diferentes.
Alternativa A: incorreta, porque Lassalle distingue a Constituição real da folha de papel; a Constituição escrita não reflete necessariamente os fatores reais de poder.
Alternativa B: correta, pois descreve a abordagem sociológica voltada à constituição real e efetiva do Estado e da sociedade.
Alternativa C: incorreta, já que Kelsen separa o estudo jurídico-normativo da decisão política e não faz a validade depender necessariamente da vontade sociopolítica.
Alternativa D: incorreta, porque a teoria pura de Kelsen busca depuração metodológica, e não fusão entre direito, política e sociologia.
Alternativa E: incorreta, pois Schmitt associa Constituição à decisão política fundamental; a concepção cultural apresentada remete a outra formulação teórica.
A resposta decorre do confronto individual das proposicoes com Constituição Federal e categorias clássicas de teoria constitucional confrontadas pelo gabarito definitivo.
Base legal
Constituição Federal e categorias clássicas de teoria constitucional confrontadas pelo gabarito definitivo