Enunciado
Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Irresignada, requereu que o Conselho Nacional de Justiça anulasse o processo administrativo, em razão da presença de alegados vícios formais. O requerimento foi indeferido sob o argumento de que não foram detectados quaisquer vícios no processo disciplinar. À luz dessa narrativa, caso Maria decida ingressar com ação judicial para anular a condenação, é correto afirmar que
Alternativas
- A.o foro competente será o Supremo Tribunal Federal.
- B.isto será feito perante o órgão competente da Justiça do Estado Alfa.
- C.isto dependerá de prévia autorização do próprio Conselho Nacional de Justiça.
- D.isto será feito perante o Tribunal Regional Federal da região em que está inserido o Estado Alfa.
- E.isto não será possível, já que as decisões do Conselho Nacional de Justiça não podem ser revistas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) isto será feito perante o órgão competente da Justiça do Estado Alfa.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: isto será feito perante o órgão competente da Justiça do Estado Alfa.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: o foro competente será o Supremo Tribunal Federal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "supremo, tribunal", enquanto a resposta correta trabalha com "feito, perante, orgao, justica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: isto dependerá de prévia autorização do próprio Conselho Nacional de Justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dependera, previa, autorizacao, proprio, conselho", enquanto a resposta correta trabalha com "feito, perante, orgao, competente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: isto será feito perante o Tribunal Regional Federal da região em que está inserido o Estado Alfa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tribunal, regional, regiao, inserido", enquanto a resposta correta trabalha com "orgao, competente, justica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: isto não será possível, já que as decisões do Conselho Nacional de Justiça não podem ser revistas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possivel, decisoes, conselho, nacional, podem", enquanto a resposta correta trabalha com "feito, perante, orgao, competente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: o foro competente será o Supremo Tribunal Federal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "supremo, tribunal", enquanto a resposta correta trabalha com "feito, perante, orgao, justica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: isto dependerá de prévia autorização do próprio Conselho Nacional de Justiça.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dependera, previa, autorizacao, proprio, conselho", enquanto a resposta correta trabalha com "feito, perante, orgao, competente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: isto será feito perante o Tribunal Regional Federal da região em que está inserido o Estado Alfa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "tribunal, regional, regiao, inserido", enquanto a resposta correta trabalha com "orgao, competente, justica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: isto não será possível, já que as decisões do Conselho Nacional de Justiça não podem ser revistas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possivel, decisoes, conselho, nacional, podem", enquanto a resposta correta trabalha com "feito, perante, orgao, competente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.