Enunciado
Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)
Alternativas
- A.organização sindical legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos cinco anos.
- B.partido político com ou sem representação no Congresso Nacional legalmente constituído e em funcionamento há pelo menos um ano.
- C.entidade de classe legalmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos.
- D.associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.
- E.partido político com representação no Congresso Nacional legalmente constituído e em funcionamento há pelo menos um ano.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.. A alternativa resolve o comando da questao ("Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: organização sindical legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos cinco anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.").
Por que a alternativa B) esta errada: partido político com ou sem representação no Congresso Nacional legalmente constituído e em funcionamento há pelo menos um ano.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.").
Por que a alternativa C) esta errada: entidade de classe legalmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.").
Por que a alternativa E) esta errada: partido político com representação no Congresso Nacional legalmente constituído e em funcionamento há pelo menos um ano.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa A) esta errada: organização sindical legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos cinco anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.").
Por que a alternativa B) esta errada: partido político com ou sem representação no Congresso Nacional legalmente constituído e em funcionamento há pelo menos um ano.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.").
Por que a alternativa C) esta errada: entidade de classe legalmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.").
Por que a alternativa E) esta errada: partido político com representação no Congresso Nacional legalmente constituído e em funcionamento há pelo menos um ano.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.