Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaTecnico em Necropsia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Considere as situações hipotéticas a seguir. I Lucas, de 19 anos de idade, é brasileiro nato, alfabetizado e está servindo como conscrito nas Forças Armadas Brasileiras. II Lúcio, de 65 anos de idade, é brasileiro naturalizado e alfabetizado. III Cláudia, de 30 anos de idade, estrangeira e não naturalizada brasileira, reside no Brasil e é alfabetizada. IV Simone, de 21 anos de idade, é brasileira nata e alfabetizada. Nessas situações hipotéticas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos políticos,

Alternativas

  1. A.
    Cláudia somente pode ser eleitora.
  2. B.
    Lúcio e Lucas não podem ser eleitores.
  3. C.
    Simone pode candidatar-se ao cargo de deputada federal.
  4. D.
    Lucas pode candidatar-se ao cargo de vereador.
  5. E.
    Lúcio não pode candidatar-se ao cargo de governador de Estado.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: C) Simone pode candidatar-se ao cargo de deputada federal.. A alternativa resolve o comando da questao ("Considere as situações hipotéticas a seguir.") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: Simone pode candidatar-se ao cargo de deputada federal.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: Cláudia somente pode ser eleitora.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Simone pode candidatar-se ao cargo de deputada federal.").

Por que a alternativa B) esta errada: Lúcio e Lucas não podem ser eleitores.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Simone pode candidatar-se ao cargo de deputada federal.").

Por que a alternativa D) esta errada: Lucas pode candidatar-se ao cargo de vereador.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Simone pode candidatar-se ao cargo de deputada federal.").

Por que a alternativa E) esta errada: Lúcio não pode candidatar-se ao cargo de governador de Estado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("Simone pode candidatar-se ao cargo de deputada federal.").

Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.